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Author: Fabio

Destaque: Parlamento Europeu envia carta em defesa da PI à Câmara e ao Senado

Foi protocolada nesta quinta-feira, 23 de Setembro, uma carta enviada do Parlamento Europeu aos Presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Na carta, 11 membros do Parlamento Europeu expressam suas preocupações com relação ao futuro da propriedade intelectual no Brasil após a Lei nº 14.200 de 2 de setembro de 2021, que prejudica o ambiente de propriedade intelectual (PI) no Brasil, ser aprovada. A carta questiona como as indústrias europeias, de muitos setores que dependem de proteção de PI, podem investir e comercializar no Brasil. A carta teve apoio do grupo internacional de defesa dos consumidores Consumer Choice Center e da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.

“Temos uma relação comercial muito próxima com o Brasil, e por isso estamos preocupados com o caminho que o Brasil vem seguindo no que diz respeito às leis de propriedade intelectual” disse em nota Gianna Gancia, MEP. “Países com fortes regimes de PI estimulam a inovação e a criatividade e são necessários para o crescimento econômico, a competitividade e a criação de empregos. Infelizmente, a PL nº 12/2021, e a consequente Lei nº 14.200, não ajudam o Brasil a cumprir os objetivos traçados na Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual” concluiu Gancia.

“A exigência existente no PL nº 12/2021 que determinava que as empresas compartilhassem os seus segredos comerciais não tem precedentes e é inconsistente com as obrigações de proteção de segredos comerciais do acordo TRIPS. Forçar a transferência de tecnologia negaria aos inovadores a certeza e a previsibilidade necessárias para investir com confiança e acelerar o lançamento de novos produtos no Brasil” disse o Deputado Paulo Ganime, coordenador de Inovação da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. Para ele, “o governo acertou em vetar essa parte do texto, que poderia prejudicar a nossa credibilidade. O mais importante agora é garantirmos que o veto será mantido”, acrescentou.

Para Beatriz Nóbrega, Secretária Executiva da Frente Parlamentar do Livre Mercado, “existem alternativas melhores para criar no Brasil um ambiente que promova a inovação, o investimento estrangeiro direto e o acesso a novos produtos. Queremos ampliar as parcerias comerciais do Brasil no exterior e para isso precisamos honrar nossos acordos internacionais e buscar políticas que protejam a inovação e a criatividade, com o objetivo de deixar claro que no Brasil há estabilidade jurídica.”

Para Fábio Fernandes, Diretor de Comunicação da associação de consumidores Consumer Choice Center (Centro de Escolha do Consumidor), esta mudança na Lei preocupa muito os consumidores e pacientes brasileiros, pois decidirá o futuro da inovação nos campos da tecnologia, agropecuária e medicina.

 “Os consumidores estão preocupados com a possibilidade de novos produtos, tecnologias e medicamentos não estarem disponíveis no Brasil por uma insegurança jurídica. A lei de propriedade intelectual no Brasil está de acordo com o padrão internacional porém essa nova lei, somada à recente decisão do STF sobre o Artigo 40 da Lei de PI, pode enfraquecer esse direito pondo em risco o futuro da inovação no Brasil” afirmou Fernandes.

“Vacinas para o setor de agropecuária, remédios contra o câncer, componentes de informática como microchips para celulares, e até inteligência artificial são alguns exemplos de produtos e inovações que podem atrasar ou até mesmo nunca chegar ao mercado brasileiro” concluiu Fernandes.

Fonte: Fabio Fernandes Consumer Choice Center

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Parlamento Europeu envia carta em defesa da PI à Câmara e ao Senado

Brasília, BR – Foi protocolada hoje, quinta-feira, 23 de Setembro, uma carta enviada do Parlamento Europeu aos Presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Na carta, 11 membros do Parlamento Europeu expressam suas preocupações com relação ao futuro da propriedade intelectual no Brasil após a Lei nº 14.200 de 2 de setembro de 2021, que prejudica o ambiente de propriedade intelectual (PI) no Brasil, ser aprovada. A carta questiona como as indústrias europeias, de muitos setores que dependem de proteção de PI, podem investir e comercializar no Brasil. A carta teve apoio do grupo internacional de defesa dos consumidores Consumer Choice Center e da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.

“Temos uma relação comercial muito próxima com o Brasil, e por isso estamos preocupados com o caminho que o Brasil vem seguindo no que diz respeito às leis de propriedade intelectual” disse em nota Gianna Gancia, MEP. “Países com fortes regimes de PI estimulam a inovação e a criatividade e são necessários para o crescimento econômico, a competitividade e a criação de empregos. Infelizmente, a PL nº 12/2021, e a consequente Lei nº 14.200, não ajudam o Brasil a cumprir os objetivos traçados na Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual” concluiu Gancia.

“A exigência existente no PL nº 12/2021 que determinava que as empresas compartilhassem os seus segredos comerciais não tem precedentes e é inconsistente com as obrigações de proteção de segredos comerciais do acordo TRIPS. Forçar a transferência de tecnologia negaria aos inovadores a certeza e a previsibilidade necessárias para investir com confiança e acelerar o lançamento de novos produtos no Brasil” disse o Deputado Paulo Ganime, coordenador de Inovação da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. Para ele, “o governo acertou em vetar essa parte do texto, que poderia prejudicar a nossa credibilidade. O mais importante agora é garantirmos que o veto será mantido”, acrescentou.

Para Beatriz Nóbrega, Secretária Executiva da Frente Parlamentar do Livre Mercado, “existem alternativas melhores para criar no Brasil um ambiente que promova a inovação, o investimento estrangeiro direto e o acesso a novos produtos. Queremos ampliar as parcerias comerciais do Brasil no exterior e para isso precisamos honrar nossos acordos internacionais e buscar políticas que protejam a inovação e a criatividade, com o objetivo de deixar claro que no Brasil há estabilidade jurídica.”

Para Fábio Fernandes, Diretor de Comunicação da associação de consumidores Consumer Choice Center (Centro de Escolha do Consumidor), esta mudança na Lei preocupa muito os consumidores e pacientes brasileiros, pois decidirá o futuro da inovação nos campos da tecnologia, agropecuária e medicina.

“Os consumidores estão preocupados com a possibilidade de novos produtos, tecnologias e medicamentos não estarem disponíveis no Brasil por uma insegurança jurídica. A lei de propriedade intelectual no Brasil está de acordo com o padrão internacional porém essa nova lei, somada à recente decisão do STF sobre o Artigo 40 da Lei de PI, pode enfraquecer esse direito pondo em risco o futuro da inovação no Brasil” afirmou Fernandes. 

“Vacinas para o setor de agropecuária, remédios contra o câncer, componentes de informática como microchips para celulares, e até inteligência artificial são alguns exemplos de produtos e inovações que podem atrasar ou até mesmo nunca chegar ao mercado brasileiro” concluiu Fernandes.

The fan-friendliest stadiums in Europe, revealed

As we get back to normal slowly, football should be an experience.

The Consumer Choice Center released its first Fan-Friendly Stadium Index!

The Fan-Friendly Stadium Index is a European ranking evaluating the biggest football stadiums in Europe by their overall capacity, accessibility, services provided, number of restaurants and stores, and their physical structure. The index evaluates a series of important metrics for football fans around the world.

The COVID pandemic halted all sports events in Europe and around the world. Until recently, many matches and games were behind closed doors – meaning that fans were not allowed to watch them in person. Now, with vaccination rollout at full speed, many countries have decided to remove some of the COVID restrictions on sports events, and football fans could not be more excited about it.

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2.4 million smokers in the UK turn to vape to quit

VAPING debate is heating up again. While the World Health Organisation has just released a statement pouring cold water on the use of vape in helping to reduce tobacco consumption, evidence in the United Kingdom (UK) continues to show that it is very effective in helping smokers to quit traditional cigarettes.

A recently published survey by a tobacco control advocate in the UK, has found nearly two-thirds (64.6%) of its vaping population comprising adults are ex-smokers who have quit smoking with vape, with the proportion growing year-on-year. This figure translates to approximately 2.4 million vapers who are ex-smokers.

In addition, the proportion of never smokers remain low at 4.9% or approximately 200,000 adults.

According to the Action on Smoking and Health (ASH), there are 3.6 million vapers in the UK in 2021 which is approximately 7.1% of its total population.

Based on the survey, most of the current e-cigarette users who are ex-smokers say they vape to help them quit (36%) and to keep them off tobacco (20%), strengthening the claim that that vaping is helping smokers to quit traditional cigarettes.

According to UK’s Annual Population Survey, smoking prevalence among adults aged 18 and over in England has declined significantly. In 2011, 19.8% of adults smoked, falling to 13.9% in 2019, equivalent to a drop from 7.7 million smokers in 2011 to 5.7 million in 2019.

In fact, reports over the years by Public Health England (PHE) found that vaping is 95% less harmful than smoking conventional cigarettes and was helping 20,000 people quit a year. PHE also claim that that e-cigarettes are the most popular aid used in quit attempts for smokers in UK.

In 2020, 27.2% of people used a vaping product in a quit attempt in the previous 12 months, compared with 15.5% who used nicotine replacement therapy (NRT).

It also said that concern about e-cigarette use as a gateway to smoking among young people wasn’t supported by evidence in the UK, where regular vaping among young people who’ve never smoked is less than 1%.

In addition, evidence from a randomised controlled trial found that vaping was nearly twice as effective as NRT in helping smokers quit in a Stop Smoking Service setting in England, and a systematic review of the evidence has concluded that there is moderate-certainty evidence that e-cigarettes with nicotine increase quit rates compared to e-cigarettes without nicotine and compared to NRT.

In Malaysia, a survey commissioned by Malaysian Vape Industry Advocacy (MVIA) found that 88% of Malaysian vapers who used to smoke cigarettes have successfully quit smoking with the aid of vape.

The same poll also found that 79%, who currently vape and also smoke traditional cigarettes at the same time, have reduced smoking since taking up vape.

Clearly, the role of vaping in helping smokers to quit traditional cigarettes for good cannot be ignored.

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Switching From Smoking To Vaping Could Save Thousands Of Lives, Report Finds

Report claims over half a million Malaysians smokers would switch if vaping is promoted as a harm reduced alternative.

An international consumer group has called for a “rethink” of approaches to vaping, saying regulations that facilitate it as a means to help people quit smoking could save thousands of lives.

The Consumer Choice Center (CCC) made this call in a report it published with the World Vaping Alliance (WVA) titled “From Smoking to Vaping – Lives Saved”.

The report analysed data on smoking and vaping from 61 countries and assessed how many smokers could potentially switch to vaping if the regulations encouraged vaping as a means to quit smoking.

The researchers looked to the United Kingdom to establish a “switching rate” because of the rate at which smoking decreased while vaping increased in the UK.

In the UK, people are “actively” encouraged to switch to vaping, and the country has seen a 25% reduction in smokers since 2013 when vaping became a key asset for the UK health agencies to urge smokers to quit smoking.

In the same period, Australia, which has one of the toughest vaping regulations saw a decline in smoking of only 8%.

The report estimates that if the right regulations were in place, around 196 million smokers in the 61 countries could switch to vaping, an alternative the two organisations say is 95% less harmful than cigarettes.

In the case of Malaysia, the report cited that the country could see well over half a million smokers in this country would make the switch if vaping is promoted as a harm reduced alternative for smokers.

A growing number of studies are pointing to the effectiveness of tobacco harm reduction (THR) measures including safer alternatives to cigarettes, to help smokers kick the habit.

A recent review of studies by Public Health England, an executive agency of the UK’s Health and Social Care Department found “stronger evidence” that nicotine vaping products are effective for smoking cessation and reduction.

This was in comparison to its 2018 review of studies which found that “tens of thousands” stopped smoking as a result of vaping in 2017 alone.

In “From Smoking To Vaping – Lives Saved”, the report notes that vaping has been recognised as one of the most effective tools to help smokers quit and this has been endorsed by health authorities in several countries including the UK, France, Canada, and New Zealand.

CCC Managing Director Fred Roeder said about the report, “Smart rules on advertising e-cigarettes to smokers, displaying e-cigarettes at the point of sale for cigarettes, lower rates of taxation for e-cigarettes, and public health bodies endorsing the evidence of vaping being at least 95% less harmful than traditional smoking, everything that the UK has done right, can help save the lives of thousands of smokers by helping them switch to vaping.”

WVA Director Michael Landl meanwhile said the report highlights the significant potential of the benefits of switching from smoking to vaping.

While the benefits of vaping as an alternative to smoking have been known for some time, the research shows just how significant the potential is: almost 200 million lives saved. If COVID has shown us anything, it’s that our health is paramount and regulators that want people to quit smoking need to be led by science and ensure that ideology takes a back seat to pragmatism.

World Vapers Association (WVADirectorMichael Landl

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BRASIL TEM QUE FORTALECER AS LEIS DE PI PARA COMBATER A PANDEMIA E VOLTAR A CRESCER

Consumer Choice Center (Centro de Escolha do Consumidor) tem acompanhado de perto os efeitos da pandemia na vida dos consumidores, desde o acesso e distribuição da vacina até as consequências no mercado interno e international.

Para Fabio Fernandes, diretor global de Relações Institucionais e Governamentais da entidade de defesa do consumidor Consumer Choice Center, “agora que grande parte dos países do mundo tem acesso à vacina, a próxima luta não será contra o vírus mas pela recuperação econômica”

“As leis e acordos de propriedade intelectual como o TRIPs – do qual o Brasil é signatário – foram fundamentais na descoberta e desenvolvimento em um curtíssimo espaço de tempo da vacina para o COVID-19. Porém algumas pessoas querem flexibilizar essas regras, o que causaria danos irreversíveis” disse Fernandes.

“Precisamos permanecer firmes em nossa defesa dos direitos de propriedade intelectual se quisermos derrotar o coronavírus e as suas variantes, além de muitas outras doenças que hoje são incuráveis. Proteger a propriedade intelectual é a única maneira de dar a esses pacientes uma chance de cura. Se agirmos sem temperamento agora, expandindo ou flexibilizando a TRIPs e enfraquecermos ainda mais os direitos de PI, causaremos danos que dificilmente serão reversíveis, e o mundo pós-pandêmico terá de pagar a conta.”

No Brasil, o artigo 40 da Lei de Direitos de Propriedade Intelectual nº 9.279/1996 que está sendo julgado pelo STF, é um mecanismo criado para compensar atrasos administrativos do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e concede automaticamente à patente uma exclusividade mínima de dez anos.

Para Fernandes “Os consumidores estão preocupados com a possibilidade de novos produtos, tecnologias e medicamentos não estarem disponíveis no Brasil por uma insegurança jurídica. A lei de propriedade intelectual no Brasil está de acordo com o padrão internacional e essa decisão do STF pode enfraquecer esse direito pondo em risco o futuro da inovação no Brasil”

“Vacinas para o setor de agropecuária, remédios contra o Câncer, componentes de informática como microchips para celulares, telecomunicações como a rede 5G e até Inteligência Artificial são alguns exemplos de produtos e inovações que podem atrasar ou até mesmo nunca chegarem ao mercado brasileiro se o Artigo 40 for derrubado” afirmou Fernandes.

“A raiz do problema não é o parágrafo 40 e sim os enormes atrasos que os órgãos públicos brasileiros causam na aprovação de patentes. Esses atrasos prejudicam não apenas as empresas que solicitam proteção de patentes, mas também os consumidores e pacientes que aguardam a aprovação das patentes para ver a entrada de produtos e medicamentos no mercado brasileiro.” explicou Fernandes.

“Os maiores interessados em derrubar o parágrafo 40 são as indústrias farmacêuticas de medicamentos genéricos e biossimilares, que usam os consumidores para fazer campanha para ‘redução nos preços’. O que precisamos na realidade é adotar políticas que baixem impostos e diminuam a burocracia e não aquelas que legalizam o roubo de propriedade intelectual, afinal, os consumidores querem as mais novas tecnologias com preços competitivos e não produtos velhos baratos.” argumentou Fernandes.

“A inovação é resultado de um ambiente de segurança jurídica que permita o inventor de ser remunerado pelo enorme tempo e dinheiro investido em desenvolver a nova tecnologia. Privar o inventor do seu direito acaba por privar também os consumidores acesso à inovações e o país de crescer economicamente no médio e longo prazo. Por isso a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual tem um horizonte de 10 anos” disse Fernandes.

“Qualquer tentativa de erodir a propriedade intelectual deve ser vista pelo que realmente é: uma ameaça à inovações futuras e à nossa recuperação econômica pós-pandemia.” concluiu Fernandes.

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February 2021

Hello,

Happy first day of spring (meteorologically speaking)
I’m excited to share what we have been up to in February! 
Staff retreat in Dubai
The CCC team had a quick getaway in sunny Dubai for a staff retreat. Everyone got tested before and after the retreat and social distancing guidelines were adhered to. This was a great opportunity for the team to catch up and plan for a busy year ahead. We had very interesting sessions about campaigning, public affairs, and insights into policymaking from the partners of our organization. Our team took the Clifton team strength test and turns out our combined strengths do make up for a great team! And of course, we took some time to enjoy what Dubai has to offer and also took a short trip to see the sunrise in the desert. It was very cold but definitely worth it!
Watch the video here
ConsEUmer podcast 
Meat war, private hospitals, fake vaccines, new polish taxes – these are some of the topics that Bill discussed with experts from different fields on his weekly podcast. Make sure to follow the podcast not to miss the upcoming episodes.
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The Role of IP rights in preventing Future Pandemics
Senior European Affairs manager, Luca Bertoletti hosted a webinar about the role of IP rights in preventing future pandemics. Our guests Franc Bogovič MEP (Slovenia) and James Tumbridge (Venner Shipley LLP) debated on whether the protection of intellectual property rights actually biased towards the inventor or is needed to guarantee prosperity for all, on ways to incentivize innovation without IP rights, ways to improve EU healthcare, etc. 
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Preparing for the next virus
Fred and Maria report on a recent event that looked at why the EU should focus on maintaining our justifiably high IP standards and abstain from supporting TRIPS waiver to prepare for future pandemics. They argue that based on the lessons from the pandemic, it is paramount that the EU develops a policy framework that fosters innovation as much as possible. 
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Fred made a guest appearance at the Bundestag’s Health Committee meeting!
Our managing director, health economist Fred testified in front of the German Parliament’s Health Committee on why patents on covid vaccine are important
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Michael Bloomberg and WHO- name the worse duo, I’ll wait
Michael Bloomberg is known for his love of taxes, bans, and restrictions, and being World Health Organization’s “Global Ambassador for Noncommunicable Diseases and Injuries, gives him all the tools to expand the nanny state idea globally. Yael argues that WHO is focusing on all the wrong issues and billionaire’s nanny mission should be opposed as it creates problems for public health.
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The fight against the plastic ban continues
Climate activists are pushing the new Biden administration to declare full war on plastic. But David Clement is here to point out that rather than betting the future of our planet on costly and ineffective plastic bans, we should allow innovators and scientists to do their magic and come up with solutions to plastic waste. 
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Best luxury hotels to sit out the global pandemic
The year 2020 was probably one of the worst for the global travel and tourism industry. Unfortunately, 2021 did not bring back travel as we know it: Ongoing travel restrictions, on-arrival quarantines, and dedicated quarantine hotels limit our choice when it comes to travel.We created this index in collaboration with the travel tech company Eddy Travels in order to suggest which luxury hotels are the best to stay in case you are either stuck in one country or who plan to sit out the pandemic in a hotel.
Read the Full Report Here
Save the Date for our Upcoming Webinar on March 3rd
How to safeguard competition in the EU digital market without putting brakes on innovation? How to strike a balance between the Commission’s investigation powers and platforms’ responsibility to not abuse their market position? We aim to bring together distinguished experts in the digital field to answer these and many other questions in order to brainstorm what would be the best way to regulate digital platforms.Here’s the list of our dear speakers-Eglė Markevičiūtė, Ministry of the Economy and Innovation of the Republic of Lithuania, -Kay Jebelli, Computer & Communications Industry Association (CCIA)- Svenja Hahn, MEP -Shane tews From American Enterprise Institute (AEI)As usual, the webinar will be moderated by Luca.
Register Here
Thank you for your attention, as you can see it’s been quite a productive month! We have a lot of projects in progress, so make sure to follow our social media to be the first to know about them!

Anna Arunashvili

January 2021

Hello,

The fight for #ConsumerChoice has never been more critical. From harm reduction and cannabis to digital single market, innovation and privacy, while last year we were all trying to stay healthy and care for our loved ones, policymakers and governments used this unfortunate time to slash our freedoms and reduce our choice through bans, prohibitionist measures and restrictions.

I am very excited to share with you what the Consumer Choice team has been up to since December and what we are planning for 2021.
An Overview of 2020
In 2020 we had to fight for consumer choice harder than ever. As a result, we were featured more than 1,400 times in the media, reaching over 17 million people. Wow!

On Social media, our supporters helped us spread the message in all five continents. Our tweets had more than a million impressions, our graphics on Instagram had 250 thousand impressions, and even on LinkedIn our content had over 90 thousand impressions. Finally, our campaigns on Facebook reached more than 35 million consumers. 

We can only thank you for your fantastic support in 2020 and we hope you will stay around in 2021!
Follow the Consumer Choice Center
Targeted Advertising
Targeted advertising is an innovative practice. But if the whims of certain regulators and politicians are realized, it would restrict future online innovation and consumer choice. We can’t let that happen.
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Plastic Bans
Plastic
The city of Philadelphia has officially paused its plastic bag ban, which will now be phased in over the next year and enforced by city officials in April of 2022. While consumer advocates appreciate the delay, the prospect of a bag ban is misguided — and will ultimately do more harm than good, including for the environment.
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Consumer Choice Radio
Consumer Choice Radio
We are very pleased to announce that the Consumer Choice Radio, our weekly Radio show hosted by Yaël Ossowski and David Clement, is expanding to Canada!

The show will continue to hit the waves in Wilmington North Carolina WFBT 106.7FM every Saturday at 10 AM EST. However, now it will also be internationally syndicated and available to our Canadian neighbours airing in Sauga960AM on Thursdays at 1 PM EST.

Happy listening!
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Age Restrictions of Vaping Products
Vape
Our Managing Director Fred Roeder wrote this policy note where he takes a closer look at the debate around age restrictions of vaping products, showing best practices from the vaping sector and other industries, and providing insightful policy suggestions. Make sure to read it and share with your local representative if you support harm reduction.
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CCC promotes Smart Cannabis Regulations at the French National Assembly
On January 13, the CCC’s Yaël Ossowski and Bill Wirtz gave testimony at a committee of the French National Assembly, making the argument for smart cannabis policy when France commits to legalization. The presentations given by both Yaël and Bill highlighted the missed opportunities of Canada’s cannabis policies, recommendations on how to make future regulations consumer-friendly, and the forthcoming regulation of cannabis in Luxembourg.
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COVID-19 in Europe: Is the EU losing the vaccine race?
When it comes to Covid vaccinations, Germany stands accused of buying up extra doses, while other EU countries simply aren’t taking all the doses they’re allowed.

Is the financial muscle of Germany at play here as the country is said to be looking after its own interests at the expense of others?

Our own Fred Roeder joined the Roundtable show at TRT World to discuss COVID19 and vaccines in Europe.
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The role of IP rights in preventing future pandemics
The next pandemic might just be around the corner. Given how many people have suffered and even lost their lives due to COVID-19, and the immense economic toll it already has on  Europeans, we need to do everything we can to foster and not stifle innovation in Europe. What is the role of IP in boosting innovation and consumer choice?
Save the Date
We have a lot of projects this year and we hope you will join us in the fight for more consumer choice! Subscribe to our channels to stay updated and to learn how you can help us.
Fabio Fernandes
Communications Manager

[BR] Advertências sanitárias (63281)

O Consumer Choice Center está contribuindo com recomendações que identificamos em diversos países do mundo sobre Advertências sanitárias na embalagem de produtos fumígenos.

Colaboramos com informações que irão ajudar os consumidores a fazerem as melhores escolhas em seus hábitos em prol de uma sociedade mais saudável, mas ao mesmo tempo que respeite a liberdade de escolha dos consumidores e do livre mercado.

Contribuímos no passado com o Ministério da Saúde do Governo da Dinamarca, com a agência Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido e com a agência reguladora dos Estados Unidos da América (FDA). 

Estamos à disposição para apresentar nossas idéias neste assunto.

Proibição na divulgação e publicidade

No Reino Unido, as evidências científicas existentes apontam para o fato de que a suscetibilidade ao fumo entre os jovens diminuiu após a introdução da proibição da exibição do tabaco em pequenas e grandes lojas. 

Uma diminuição na suscetibilidade ao fumo não significa necessariamente um declínio nas taxas de tabagismo, uma vez que essa diminuição também se correlaciona com uma série de outros fatores, tanto do lado regulatório quanto educacional, bem como inovações como produtos redutores de danos. Um efeito colateral negativo de uma proibição de exibição pode ser que fumar é percebido como um ato sinistro e secreto, o que encoraja certos jovens a pegá-lo. De forma comparável, as substâncias entorpecentes ilícitas também são compradas em grande número por jovens, sem qualquer publicidade ou exibição. Sabemos por meio de evidências em países que legalizaram ou descriminalizaram essas substâncias (particularmente no caso da cannabis) que as taxas de consumo dos jovens se normalizam à medida que o manuseio da substância atinge aceitação social.

Não seria aconselhável que o governo Brasileiro recriasse os maus efeitos colaterais da proibição no caso do tabaco. As evidências científicas apresentadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam para o exemplo da Nova Zelândia, onde a proibição da exibição coincidiu com uma diminuição da prevalência do tabagismo de 9% para 7%. No entanto, correlação não significa causalidade. A medida também tem sobreposição com as medidas regulatórias e educacionais, bem como com inovações, como produtos redutores de danos.

Somando-se a este ponto, também acreditamos que é imprudente para o governo Brasileiro tratar os cigarros eletrônicos e outros produtos de redução de danos da mesma forma que os cigarros de combustão convencionais. Acreditamos que produtos redutores de danos, como cigarros eletrônicos, representam uma forma inovadora de parar de fumar. A abordagem permissiva do Reino Unido aos cigarros eletrônicos mostrou um impacto positivo. De acordo com o NHS, entre 2011 e 2017, o número de fumantes no Reino Unido caiu de 19,8% para 14,9%. Ao mesmo tempo, o número de usuários de cigarros eletrônicos aumentou: quase metade desses consumidores usa cigarros eletrônicos como meio de parar de fumar.

Embora nem todos os líquidos do vaporizador contenham nicotina, a substância química viciante é a principal atração para os fumantes que desejam parar de fumar. Em comparação com outras alternativas, como os adesivos e medicamentos da Terapia de Reposição de Nicotina, a vaporização foi considerada mais eficaz para ajudar os fumantes a parar de fumar. 

Também discordamos da avaliação apresentada na avaliação de impacto que afirma:

“Os consumidores habituais de produtos de tabaco sabem quais produtos e marcas preferem; eles não precisam de lembretes visuais.”

Fora do fato de que tal abordagem paralisa a existência de concorrência leal – particularmente no que se refere a entradas de novos produtos – esta conclusão dificultaria a mudança dos usuários de tabaco convencional para alternativas de redução de danos, uma vez que estariam menos expostos a estes produtos.

Dada a quantidade insuficiente de evidências sobre a questão da eficácia e os riscos claros que o Consumer Choice Center listou em uma resposta sobre o impacto da proibição de exibição, não acreditamos que as medidas constituam uma forma eficaz de proteger crianças e jovens de começar a fumar e apoiar aqueles que desejam parar.

Pacotes padronizados (no label)

Com base na experiência existente no campo das embalagens simples de tabaco, discordamos da implementação de tal medida.

A Austrália foi o primeiro país a introduzir embalagens simples. O governo australiano afirma que foi um sucesso, mas um estudo de 2016 da Universidade RMIT de Melbourne descreveu a política como um fracasso total. Ele mostrou que a avaliação do governo sobre a política era tendenciosa e falhou em representar com precisão os dados que coletou e foi realizada pelos mesmos grupos de defesa que haviam convocado a política em primeiro lugar. As taxas de tabagismo realmente diminuíram na Austrália desde que a política de embalagem comum foi introduzida em 2012. Mas estavam já caindo antes disso. Na verdade, o declínio na taxa de fumantes diminuiu desde que as embalagens comuns chegaram. As embalagens lisas foram introduzidas ao mesmo tempo que os altos aumentos de impostos sobre produtos de tabaco, mas nenhum dos dois parece ter causado um grande impacto nas taxas de fumantes.

Então, por que a embalagem simples teve tão pouco efeito? Talvez porque um dos poucos beneficiários da apólice pareça ser os falsificadores. Como os maços comuns são mais fáceis de copiar do que as alternativas de marca, o comércio de cigarros ilícitos está prosperando. Na Austrália, de 2012 a 2017, a proporção de cigarros vendidos ilegalmente aumentou de 12 por cento para 17 por cento. É difícil dizer se as embalagens simples ou os aumentos de impostos são os maiores responsáveis ​​por esse aumento. Mas é certo que embalagens lisas facilitam o trabalho de quem vende cigarros ilegais e mais baratos para consumidores de baixa renda. Em 2018, o governo australiano prometeu reprimir a economia paralela e o comércio de tabaco ilícito era seu maior alvo.

É uma história semelhante na França, que introduziu a embalagem comum em janeiro de 2017. Nos primeiros seis meses da apólice, houve um ligeiro aumento nas vendas de cigarros de 0,9 por cento, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Além disso, as vendas de tabaco de enrolar aumentaram 3,6 por cento nos primeiros três meses de 2017, mesmo após a introdução de um novo imposto sobre o produto. O governo francês planeja aumentar o preço dos cigarros para € 10 por maço em três anos. Mas, mais uma vez, mesmo que isso consiga diminuir as vendas nas tabacarias locais, aumentará a probabilidade dos consumidores mudarem para cigarros ilícitos. De acordo com as estimativas atuais, um terço dos cigarros já são vendidos no mercado negro da França.

Nossos relatórios:

[BR] Regularização de produtos fumígenos (63283)

O Consumer Choice Center está contribuindo com recomendações que identificamos em diversos países do mundo sobre Regularização de produtos fumígenos, em particular, produtos de redução de danos à saúde como os vaporizadores.

Colaboramos com informações que irão ajudar os consumidores a fazerem as melhores escolhas em seus hábitos em prol de uma sociedade mais saudável, mas ao mesmo tempo que respeite a liberdade de escolha dos consumidores e do livre mercado.

Contribuímos no passado com o Ministério da Saúde do Governo da Dinamarca, com a Agência Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido e com a agência reguladora dos Estados Unidos da América (FDA). 

Vaporização (Vaping):

Quando se trata de políticas de vaporização, é importante ter em mente que a vaporização foi inventada como uma alternativa mais segura ao fumo convencional e, portanto, seu principal público-alvo são os consumidores de tabaco. Existem muitas variáveis ​​que contribuem para as taxas de tabagismo entre os jovens, e muitos estudos recentes que concluíram que a vaporização é uma porta de entrada para o fumo não levaram isso em consideração. Por exemplo, um estudo descobriu que adolescentes que estavam menos satisfeitos com sua vida, em geral, eram mais propensos a buscar experiências arriscadas e têm uma tendência maior de usar substâncias ilícitas regularmente. Os legisladores devem, portanto, se concentrar na solução de questões como comércio ilícito e saúde mental e garantir que as restrições de idade sejam cumpridas. 

O principal órgão de saúde do Reino Unido, Public Health England, disse repetidamente que fumar e fumar são 95% menos nocivos do que fumar. A mesma conclusão foi tirada pelo Ministério da Saúde da Nova Zelândia e Ministério da Saúde do Canadá, que lançou iniciativas públicas implorando que os fumantes voltem a usar vaporizadores.

Sabores e Vaporizadores:

Os sabores desempenham um papel fundamental em ajudar os fumantes a parar de fumar. A legislação sobre sabores vaporizados deve levar este fato em consideração. Um estudo publicado no New England Journal of Medicine em 2019 (https://www.nejm.org/doi/10.1056/NEJMoa1808779) designou participantes em grupos de cigarros eletrônicos e de reposição de nicotina e descobriu que a vaporização era duas vezes mais eficaz do que produtos de reposição de nicotina para ajudar os fumantes a parar de fumar. Crucialmente, os participantes do grupo de cigarros eletrônicos foram incentivados a fazer experiências com líquidos eletrônicos de diferentes dosagens e sabores. Entre os participantes do estudo que não pararam totalmente de fumar, os do grupo do cigarro eletrônico tinham maior probabilidade de reduzir a ingestão de fumo do que os do grupo da reposição de nicotina. Resultados da pesquisa do Um estudo de pesquisa longitudinal da Escola de Saúde Pública de Yale descobriu que “em relação aos sabores de dos produtos vaping (vaporizadores/cigarros eletrônicos), não foi associado ao aumento da iniciação do tabagismo pelos jovens, mas foi associado a um aumento nas chances de cessação do tabagismo adulto”.

Riscos à Saúde:

Nicotina, também encontrada em cigarros eletrônicos e usada na terapia de reposição de nicotina convencional, não aumenta o risco de doenças graves (ataque cardíaco, derrame) ou mortalidade. O Serviço Nacional de Saúde Britânico mantém a seguinte visão: “Embora a nicotina seja a substância que vicia nos cigarros, ela é relativamente inofensiva. Quase todos os malefícios do fumo vêm dos milhares de outros produtos químicos presentes na fumaça do tabaco, muitos dos quais são tóxicos.

Uma análise mais detalhada do resultado da pesquisa mostra que apenas 2,1% dos não fumantes indivíduos pesquisados ​​usavam cigarros eletrônicos com frequência. A Ação sobre Tabagismo e Saúde (ASH) UK relata descobertas semelhantes e afirma que as taxas de tabagismo entre os jovens estão em níveis mais baixos e o uso de cigarros eletrônicos pelos jovens é raro, e a maioria dos usuários são fumantes ou ex-fumantes. 

Public Health England estabeleceu já em 2015 que a vaporização é 95% menos prejudicial – e confirmou em 2020 que a vaporização tem uma pequena fração dos riscos do tabagismo. A mesma conclusão foi tirada peloda Ministério da SaúdeNova Zelândia e Saúde do Canadá, que lançou iniciativas públicas implorando que os fumantes voltem a usar cigarros eletronicos (vaporizadores/vaping). Vaping foi endossado por Joachim Schüz, chefe de meio ambiente e radiação da agência de pesquisa do câncer da OMS, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, durante seu discurso no Comitê do Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu em fevereiro de 2020. Em sua opinião, os cigarros eletrônicos “não são tão prejudiciais” quanto os cigarros de tabaco e podem ajudar os fumantes pesados ​​a parar de fumar.    

Adultos que usam vaping e e-cigarros como um meio para parar de fumar estão melhorando muito suas chances de vida longa, saudável e uma vida produtiva porque escolhendo vaping eles têm a oportunidade de mudar e parar de fumar. Um estudo descobriu que o aumento no uso de cigarros eletrônicos entre os fumantes adultos nos Estados Unidos foi associado a um aumento estatisticamente significativo na taxa de cessação do tabagismo em nível populacional. Outro estudo, conduzido pelo professor Peter Hajek da Queen Mary University de Londres, descobriu que os produtos a vapor são quase duas vezes mais eficazes para parar de fumar do que a terapia de reposição de nicotina. 

Ninguém argumenta que não existem riscos para a saúde. No entanto, os riscos associados à vaporização devem ser comparados com aqueles relacionados ao fumo convencional. Também está estabelecido que  o risco de câncer devido aos cigarros eletrônicos em comparação com o fumo é inferior a meio por cento. Portanto, a vaporização é uma ferramenta importante para melhorar a saúde pública.

Vaporização e Menores de Idade:

A principal motivação por trás das proibições de sabores proposta é proteger os menores, que são supostamente atraídos pela miríade de sabores do vapor. Mas considerando que todos os menores que usam esses produtos os estão adquirindo fora do mercado legal, é claro que o impacto mais imediato será sobre os vapers adultos responsáveis ​​que preferem esses sabores. 

O último CDC nos números dos EUA mostra que 20,8% dos alunos do ensino médio vaporizaram pelo menos uma vez nos últimos 30 dias. Mas quase metade desses estavam vaporizando cannabis em vez de nicotina, geralmente produtos adquiridos ilegalmente.

Conforme já mencionado, apenas 2,1% dos não fumantes indivíduos pesquisados ​​usavam cigarros eletrônicos com frequência. Os dados da Action on Smoking and Health (ASH) UK relatam descobertas semelhantes e afirmam que as taxas de tabagismo entre os jovens estão em níveis mais baixos e o uso de cigarros eletrônicos pelos jovens é raro e a maioria dos usuários são fumantes atuais ou ex-fumantes. 

Concordamos com o relatório de que limites de idade e restrições de compra para adolescentes são necessários. Os menores não devem ser autorizados a comprar produtos de vaporização, por isso é importante criar e manter as condições sob as quais não haja incentivos para que procurem cigarros eletrônicos em outro lugar. Os regulamentos de vaporização devem ser inteligentes e garantir que as restrições de idade necessárias sejam implementadas. Reduzir as atividades do mercado negro e o comércio ilícito são vitais para reduzir a vaporização por menores. No entanto, a recomendação de proibir os sabores causará mais danos do que quaisquer benefícios. A proibição dos sabores teria um efeito profundamente negativo na sociedade, empurrando os fumantes de volta aos cigarros ou ao mercado negro, o que já aconteceu, por exemplo, em alguns estados dos Estados Unidos que implementaram tais proibições, como mostra este relatório.

Conclusão:

Para desenvolver uma estrutura de vaporização coerente, não é suficiente olhar para um lado da moeda. Como foi mencionado, há uma evidência científica esmagadora provando que [1] “Os cigarros eletrônicos foram mais eficazes para parar de fumar do que a terapia de reposição de nicotina” e [2] que “O aumento substancial no uso de cigarros eletrônicos entre os fumantes adultos nos EUA foi associado a um aumento estatisticamente significativo na taxa de cessação do tabagismo no nível da população. ”

Além disso, uma revisão sistemática recente da Cochrane de mais de 50 estudos e mais de 12.000 participantes descobriu que os cigarros eletrônicos com nicotina podem ajudar mais pessoas a parar de fumar do que a terapia tradicional de reposição de nicotina (como gomas ou adesivos) ou cigarros eletrônicos sem nicotina .

[1] – https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/add.14656 

[2] – https://www.bmj.com/content/358/bmj.j3262 

Concordamos absolutamente que os cigarros eletrônicos não são isentos de riscos. No entanto, vemos como uma característica principal que falta neste parecer preliminar uma comparação em termos do nível de dano exibido pelos cigarros eletrônicos em comparação com os cigarros tradicionais. Há fortes evidências de vários estudos de que os cigarros eletrônicos são em grande medida menos prejudiciais do que os cigarros tradicionais. 

Os sabores desempenham um papel fundamental para ajudar os fumantes a parar. A legislação sobre sabores vaporizados deve levar este fato em consideração. Resultados da pesquisa do Um estudo de pesquisa longitudinal da Escola de Saúde Pública de Yale descobriu que “em relação aos sabores de tabaco vaping, vaping cigarros eletrônicos sem sabor de tabaco não foi associado ao aumento da iniciação do tabagismo pelos jovens, mas foi associado a um aumento nas chances de cessação do tabagismo adulto”.

Um estudo da Escola de Saúde Pública de Yale descobriu que os sabores frutados e doces têm duas vezes mais chances de ajudar os fumantes a parar de fumar.

A alegação de que os não fumantes seriam introduzidos em massa ao tabagismo devido à vaporização parece não ser apoiada pelos dados do mais recente relatório da Action on Smoking and Health (ASH) do Reino Unido. Afirma que “apenas 0,3% dos nunca fumantes são vapers atuais (correspondendo a 2,9% dos vapers), ante 0,8% em 2019”.

Um estudo conduzido pela University College London em 2019 analisou dados de mais de 50.000 fumantes de 2006 a 2017 e descobriu que o uso de cigarros eletrônicos para parar de fumar estava positivamente associado às taxas de sucesso de abandono, com cada 1 por cento de aumento no uso de e -cigs associados a um aumento de 0,06% na taxa de sucesso de abandono.

Uma revisão de evidências da Public Health England descobriu que “os cigarros eletrônicos podem estar contribuindo para pelo menos 20.000 novas tentativas de abandono bem-sucedidas por ano e possivelmente muito mais, o uso de cigarros eletrônicos está associado a taxas de sucesso de abandono melhores no último ano e uma queda acelerada no taxas de tabagismo em todo o país, muitos milhares de fumantes acreditam incorretamente que vaping é tão prejudicial quanto fumar; cerca de 40% dos fumantes nem sequer experimentou um cigarro eletrônico.

Além disso, a Federação Francesa sobre Dependências (FFA) publicou um relatório oficial reconhecendo que os cigarros eletrônicos são “uma ferramenta complementar na redução de riscos que permitiu a um grande número de fumantes reduzir significativamente os efeitos negativos do tabaco”. 

Outra revisão sistemática e metanálises avaliou os achados de seis estudos, envolvendo 7.551 participantes, que relataram a cessação do tabagismo após o uso de e-cigarros constataram que o uso de e-cigarros está associado à cessação e redução do tabagismo. 

Para adicionar a este ponto, um estudo financiado pelo Cancer Research UK pela University College London (https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31117151/), no Reino Unido, descobriu que os usuários de produtos a vapor têm 95% mais chances de ter sucesso em parar de fumar do que aqueles que não usam produtos a vapor. 

Com base em dados longitudinais robustos sobre a cessação, existem estudos nesse sentido que a European Heart Network não teve em consideração. De acordo com um estudo longitudinal que avaliou o comportamento de 844 usuários de cigarros eletrônicos ao longo de 12 meses, a conclusão foi que “os cigarros eletrônicos podem contribuir para a prevenção de recaídas em ex-fumantes e a cessação do tabagismo em fumantes atuais”.

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