Na procura global de pastagens mais verdes, os reguladores em todo o mundo enfrentam o desafio de tornar os combustíveis para a aviação mais sustentáveis. A União Europeia assumiu um papel de liderança e introduziu legislação conhecida como ReFuelEU, que exige um aumento gradual na utilização de Combustíveis de Aviação Sustentáveis (SAFs). A jornada rumo à aviação sustentável enfrenta obstáculos, nomeadamente o custo atual dos SAF, que permanece mais que o dobro do valor de querosene tradicional. No entanto, o preço não é a única barreira para tornar os nossos aviões mais ecológicos.
Num desenvolvimento recente, o Departamento de Transportes comprometeu-se a introduzir um mecanismo de certeza de receitas para apoiar a produção de SAF e aumentar a sua aceitação. Esta iniciativa visa proporcionar aos produtores maior segurança sobre os rendimentos provenientes do SAF que produzem. O programa SAF do Reino Unido, já um dos mais abrangentes a nível mundial, deverá beneficiar deste regime, juntamente com a introdução de um mandato SAF em 2025.
Uma abordagem global que evite o proteccionismo é vital para a revolução das SAF. A promoção dos SAF deve estender-se para além das fronteiras e encorajar a colaboração entre nações, reguladores e outras partes interessadas. Embora a UE defenda normas rigorosas, deve superar as reservas históricas e abraçar a neutralidade tecnológica.
Uma dimensão significativa deste desafio é o papel dos SAF derivados do óleo de palma, particularmente no Sudeste Asiático. A UE tem assumido tradicionalmente uma posição proteccionista em relação aos biocombustíveis desta região e tem proibiu o uso de óleo de palma na produção de SAFs, uma medida que foi recebida com protestos da Malásia e da Indonésia. Embora bem-intencionados, devem reconsiderar esta posição. Derivados como o efluente da fábrica de óleo de palma e o destilado de ácidos graxos do óleo de palma oferecem uma matéria-prima viável para SAFs, e os exportadores do Sudeste Asiático e da África Ocidental podem potencialmente reduzir as emissões da aviação fornecendo esses produtos residuais de forma consistente.
Surge um paradoxo quando se considera que as mesmas vozes que apelam à abolição dos combustíveis fósseis se opuseram historicamente à utilização do óleo de palma. A abordagem da UE ao óleo de palma parece então contraditória e enfatiza a necessidade de uma estratégia mais matizada e coerente. Para que os SAF prosperem, os decisores políticos devem conciliar os objectivos ambientais com o potencial das matérias-primas inovadoras.
Traçando paralelos com a política energética da Alemanha, que inadvertidamente aumentou a utilização do carvão e os preços da electricidade no seu fervor de descarbonização e desnuclearização, a UE deve ter cautela. Encontrar o equilíbrio certo é crucial para garantir que os objetivos de sustentabilidade não resultem involuntariamente em resultados económicos e ambientais adversos.
O panorama global complica ainda mais a situação, com vários países a adoptarem as suas próprias abordagens. O Mandato do Combustível de Aviação Sustentável do Reino Unido e o Roteiro do Grande Desafio do Combustível de Aviação Sustentável dos EUA exemplificam diversas estratégias. Contudo, a harmonização das normas revelar-se-á essencial para a aceitação generalizada dos SAF.
Os quadros regulamentares da UE e do Reino Unido sublinham a complexidade da questão. Os critérios para definir SAFs também são centrais no debate, com diferentes padrões e certificações complicando o impulso global para a sustentabilidade.
Fundamentalmente, a jornada rumo a combustíveis de aviação acessíveis e sustentáveis exige um esforço colaborativo e global. A UE deve abandonar quaisquer opiniões protecionistas sobre os SAF derivados do óleo de palma e adotar uma abordagem mais equilibrada. À medida que a indústria da aviação voa em direcção a um futuro mais verde, os decisores políticos, reguladores e activistas devem abandonar velhos mantras e dar prioridade a soluções pragmáticas em detrimento de debates ideológicos. Abordagens inteligentes e pragmáticas são imperativas para tornar os combustíveis de aviação sustentáveis uma alternativa viável para o mercado de massa.
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