fbpx

Comentários sobre as alterações de Türkiye à Lei nº 4.054 sobre a Proteção da Concorrência

Em 11 de junho, o Consumer Choice Center enviou comentários ao Rekabet Kurumu, o regulador da concorrência em Türkiye, sobre o assunto de várias alterações às leis do país sobre fusões, aquisições e regulamentação geral em serviços digitais.

A versão em inglês é seguida pela versão em turco abaixo.


o Centro de Escolha do Consumidor é um grupo de defesa do consumidor independente e apartidário que defende os benefícios da liberdade de escolha, inovação e abundância na vida cotidiana.

Como organização que representa os consumidores em Türkiye e em todo o mundo, queríamos acrescentar algumas perspectivas e comentários adicionais sobre as alterações propostas ao Lei nº 4.054 de Proteção da Concorrência.

Acreditamos que muitas destas mudanças afetarão negativamente os consumidores e utilizadores que usufruem de serviços e produtos digitais em Türkiye, e gerarão mais pressão regulamentar e ação burocrática que conduzirão à degradação dos serviços de que os consumidores desfrutam, ou mesmo ao risco de que muitos destes serviços sejam prejudicados. vá embora completamente.

Na designação do porteiro

As alterações introduzidas Madde 1, acrescentando que a lei da concorrência deve agora ter em conta a “protecção da estrutura de mercado justa e contestável nos serviços essenciais de plataforma”, ir além da competência de um regulador da concorrência.

A concessão de tal autoridade ao conselho de Rekabet Kurumu na determinação da estrutura do mercado, considerada justa ou injusta, elimina necessariamente o elemento competitivo natural dos mercados de bens e serviços, estabelecendo as bases para um arrefecimento da inovação, uma suspensão da introdução de serviços competitivos provenientes do estrangeiro, ou estabelecendo um quadro jurídico para medidas punitivas. ações para qualquer empresa que obtenha uma vantagem natural com a venda de produtos ou serviços superiores.

Noutros mercados, como a União Europeia, a designação como gatekeeper é uma fórmula técnica determinada pelo número de utilizadores em comparação com a população total. Para Rekabet Kurumu, tal como indicado nas alterações Madde 5, é a própria agência que «decide se as empresas que prestam serviços essenciais de plataforma são guardiãs».

É importante garantir que o limiar seja definido de forma sensata, impactando todos os prestadores de serviços, sejam eles serviços, aplicações ou empresas, para garantir uma concorrência leal, previsibilidade regulamentar e garantir a proteção do consumidor para todos.

Além disso, as alterações Madde 3 concederia ao regulador autoridade para designar um gatekeeper se existir uma capacidade assumida de “alcançar o poder para manter este impacto de uma forma estabelecida e permanente”. 

Esta alteração específica negligencia a compreensão da natureza dinâmica da maioria dos mercados digitais, que estão em constante mudança e sujeitos a uma intensa concorrência por parte de empresas nacionais e internacionais. Não existe uma “maneira permanente” pela qual qualquer empresa digital possa ter uma posição segura na Turquia ou em qualquer outro país, a menos que seja auxiliada por regulamentos que a protejam da concorrência.

Paradoxalmente, ao remeter a designação do gatekeeper apenas para votação do conselho, sem parâmetros técnicos, isso serviria como uma barreira regulatória que poderia ter o impacto de prejudicar a concorrência futura, garantindo assim uma vantagem de mercado a qualquer empresa que tivesse recursos para cumprir com as regras dos reguladores. Esta seria a Big Tech à frente da Small Tech, seja ela turca ou não.

Sobre auto-preferência

As diretrizes aplicadas às empresas consideradas guardiãs proíbem explicitamente a autopreferência de vários aplicativos, serviços ou bens em suas plataformas. Embora compreendamos a justificação desta regra, os consumidores não acreditam que devamos proibir a oferta de aplicações e serviços apenas porque são oferecidos pelo mesmo fornecedor tecnológico.

Muitas vezes, a integração de diversos aplicativos e serviços gera a comodidade que os consumidores preferem. Por exemplo, se um utilizador pesquisar uma localização num motor de pesquisa e depois receber o resultado de um endereço num mapa, ser forçado a excluir os resultados dessa aplicação de mapas por serem oferecidos pela mesma empresa seria oneroso para um do utilizador. 

A integração destes serviços é confiável e conveniente para quem os utiliza. Mesmo que prefiram outros serviços, sejam motores de busca ou aplicações de mapas, já têm ao seu alcance a utilização dos produtos que desejam. Colocar restrições nas ofertas das empresas de tecnologia apenas levaria a uma experiência degradada, o que não contribuiria significativamente para aumentar a concorrência.

Quando aplicado aos retalhistas eletrónicos, sabemos com certeza que a integração de vários serviços conduz a mais poupanças de custos, prazos de entrega mais rápidos e maior disponibilidade de produtos em que os consumidores confiam. Uma proibição total da auto-preferência seria contrária ao objectivo de oferecer aos consumidores mais escolha e opções mais acessíveis.

Se a auto-preferência por parte das empresas tiver como resultado tornar-se proibitiva ou mais dispendiosa para os consumidores, acreditamos que haveria motivos razoáveis para medidas coercivas. No entanto, estas ações devem ser direcionadas, abordar o bem-estar do consumidor e fornecer soluções razoáveis. 

Sobre as proibições de fusões e aquisições

Dentro Madde 6, há uma penalidade definida para qualquer empresa ou firma que viole as regras do gatekeeper pelo menos duas vezes, o que é bastante subjetivo, “o Conselho pode proibir fusões ou aquisições por essas empresas nos mercados digitais por até três anos, a fim de eliminar os danos decorrentes de violações repetidas ou para prevenir danos graves ou irreparáveis que possam surgir.”

Sobre interoperabilidade

Madde 4(e) discute a obrigação de permitir que os usuários finais alternem entre diferentes serviços, software, aplicativos ou lojas de aplicativos. Esta obrigação, embora importante para garantir a escolha do consumidor, não pode ser implementada sem normas técnicas específicas que são cruciais para garantir a interoperabilidade. 

São as normas técnicas, e não as obrigações regulamentares, que garantem uma fácil mudança entre serviços para o consumidor, seja ele uma empresa ou um indivíduo. Este é um processo complicado, que a União Europeia, por exemplo, ainda não conseguiu implementar, uma vez que a normalização exige procedimentos complexos, períodos de transição e não pode ser fisicamente assegurada pelas autoridades locais da concorrência.

Geralmente, a interoperabilidade é um padrão importante para consumidores que desejam exportar dados e poder importá-los facilmente para serviços adicionais. Acreditamos que a inovação em torno destes esforços levará a melhores padrões ao longo do tempo, em vez de infringir a neutralidade tecnológica ao exigir estritamente um processo, padrão ou formato de dados específico por regulamentação. 

Conclusão

Com um mercado digital global em constante expansão, normas de concorrência claras e razoáveis são vitais para consumidores, empresários e cidadãos.

Em benefício do bem-estar dos consumidores, os cidadãos devem poder depender dos reguladores da concorrência para garantir que não existem práticas enganosas ou ilegais que os privem da concorrência e dos benefícios da inovação tecnológica.

Tal como aprendemos com outros mercados regulatórios, os principais factores que levam a melhores resultados e dividendos para os utilizadores são mercados altamente competitivos, dinâmicos e robustos que devem mudar e adaptar-se para satisfazer as necessidades dos consumidores. 

Atualmente, o Rekabet KurumuAs alterações sugeridas por Lei nº 4.054 sobre a Protecção da Concorrência imporia pesados encargos regulamentares e acções punitivas a qualquer empresa que esperasse atingir os consumidores turcos em grande escala.

Estas alterações permitem uma interpretação ampla das regras que pode levar a uma diminuição do ambiente empresarial na Turquia, afetando consumidores e utilizadores que dependem de novos serviços inovadores.

Em vez de impor restrições imediatas aos prestadores de serviços digitais, a Turquia deveria abraçar a concorrência disruptiva no sector tecnológico, convidando os inovadores a tentar oferecer os melhores bens e serviços aos consumidores e utilizadores que os desejam.

A classificação arbitrária como guardiões, incluindo o cumprimento oneroso e o aumento da vigilância e monitorização, juntamente com um efeito inibidor na suspensão de fusões e aquisições, seria prejudicial para os consumidores turcos que, de outra forma, deveriam beneficiar dos frutos das novas inovações.

Atenciosamente,

 Yaël Ossowski                                  Eglė Markevičiūtė                                      Nazlican Kanmaz

     Diretor Adjunto Chefe de Política Digital e Inovação Editor de Histórias Digitais e Conteúdo


Rekabetin Korunması Hakkında 4054 sayılı Kanun'da yapılan değişikliklere ilişkin tüketici görüşleri

Centro de Escolha do Consumidor, você pode selecionar uma opção, selecionar e refahın faydalarını savunan bağımsız bir tüketici hakları savunuculuğu grubudur.

Biz, Türkiye'de ve Dünya'da tüketicileri temsil eden bir kuruluş olarak 4054 sayılı Rekabetin Korunması Hakkında Kanun'da yapılması önerilen değişikliklere ilişkin bazı ek perspektif yorumlarımızı bilgilerinize arz ederiz.

Bu değişikliklerin birçoğunun Türkiye'deki digital hizmet e ürünlerden faydalanan tüketicileri e kullanıcıları olumsuz etkileyeceğine inanıyoruz. Hatta tüketicilerin faydalandığı hizmetlerin zayıflamasına ve bu hizmetlerin birçoğunun tamamen ortadan kalkmasına yol açacak daha fazla düzenleyici baskı ve bürokratik eylem yaratacağına ihtimal veriyoruz.

Geçit Bekçisi Ataması Hakkında

Madde 1'de yapılan e rekabet hukukunun artık “temel platform hizmetlerinde adil ve rekabete açık piyasa yapısının korunmasını” dikkate alması gerektiğini belirten değişiklikler, bir rekabet düzenleyicisinin görev alanının ötesine ir.

Rekabet Kurumu Yönetim Kurulu'na piyasa yapısını belirleme yetkisi verilmesi, mal ve hizmet piyasalarının doğal rekabet unsurunu ortadan kaldırarak inovasyonun engellenmesine, yurtdışından rekabetçi hizmetlerin girişinin durdurulmasına ya da kaliteli ou hizmet satarak üstünlük elde eden şirketlerin cezalandırılmasına zemin hazırlayacaktır.

Avrupa Birliği gibi diğer pazarlarda, geçit bekçisi belirlenmesi, toplam nüfusa kıyasla kullanıcı sayısına göre belirlenen teknik bir formüldür. Madde 5'te yapılan değişikliklerde belirtildiği üzere, “temel platform hizmetleri sunan teşebbüslerin geçit bekçisi olup olmadığına karar veren” kurumun kendisidir.

Adil rekabet, mevzuatın öngörülebilirliği e tüketicinin korunmasını sağlamak için tüm hizmet sağlayıcıları etkileyen bu eşiğin makul bir şekilde belirlenmesini sağlamak önemlidir.

Buna ek olarak, Madde 3'te yapılan değişiklikler, düzenleyiciye “bu etkiyi yerleşik ve kalıcı bir şekilde sürdürme gücüne ulaşacağı” varsayılan bir yetenek varsa bir geçit bekçi belirleme yetkisi verecektir. 

Bu özel değişiklik, sürekli değişim halinde olan ve hem yerel hem de uluslararası şirketlerin yoğun rekabetine maruz kalan çoğu dijital pazarın dinamik yapısını anlamayı ihmal etmektedir. Herhangi bir firmanın dijital, kendilerini “rekabetten koruyan” düzenlemelerle desteklenmediği sürece, Türkiye'de ya da başka bir ülkede yer edinmesini sağlayacak kalıcı bir yöntem bulunmamaktadır.

Paradoksal olarak, geçit bekçiliğinin teknik parametreler olmaksızın yalnızca yönetim kurulu oylamasına bırakılması, gelecekteki rekabete zarar verebilecek bir düzenleyici engel işlevi görecek ve böylece düzenleyicilerin kurallarına uyacak lara sahip olan herhangi bir şirkete pazar avantajı sağlayacaktır. Mas, Türk olsun ya da olmasın, Büyük Teknoloji'nin Küçük Teknoloji'nin önüne geçmesi anlamına gelecektir.

Kendini Önceleme Üzerine

Geçit bekçisi olarak kabul edilen firmalara uygulanan kurallar, platformlarında çeşitli uygulamaların, hizmetlerin ou ürünlerin kendi kendini ön plan çıkarmasına açıkça izin vermemektedir. Bu kuralın gerekçesini anlamakla birlikte, tüketiciler, sırf aynı teknoloji sağlayıcısı tarafından sunuluyor diye uygulama ve hizmetlerin sunulmasını yasaklamamız gerektiğine inanmamaktadır.

Çoğu zaman, çeşitli uygulama ve hizmetlerin entegrasyonu, tüketicilerin arzu ttiği kolaylıkları sağlamaktadır. Örnek olarak, yalnızca aynı şirket tarafından sunuldukları için bu harita uygulamasında bazı sonuçların hariç tutulduğu bir durum kullanıcı için külfetli olacaktır. 

Bu hizmetlerin entegrasyonu, bunları kullananlar için güvenilir and kullanışlıdır. İster arama motorları ister harita uygulamaları için olsun, başka hizmetleri tercih etseler bile, istedikleri ürünleri kullanmak kullanıcıların ellerindedir. Teknoloji şirketlerinin sunduklarına kısıtlama getirmek, yalnızca daha zayıf bir kullanıcı deneyime yol açacaktır ki bu da rekabeti artırmak için anlamlı bir sonuç doğurmamaktadır.

E-perakendecilere uygulandığında, çeşitli hizmetlerin entegrasyonunun maliyet tasarrufu, daha hızlı teslimat süreleri e tüketicilerin güvendiği ürünlerin daha erişilebilir olmasını sağladığını biliyoruz. Kendi hizmetine referens vermenin general olarak yasaklanması, tüketicilere daha fazla seçenek e daha uygun fiyatlı seçenekler sunma hedefine ters düşecektir.

Firmaların kendine referans vermesinin tüketiciler için engelleyici veya daha maliyetli hale gelmesi durumunda, yaptırım uygulanması için makul gerekçeler olduğuna inanıyoruz. No entanto, o seu eylemler hedefe yönelik olmalı, tüketici refahını ele allalı e makul çözümler sağlamalıdır. 

Birleşme e Devralmalara Ilişkin Yasaklar Hakkında

Madde 6'da, geçit bekçisi kurallarını en az iki kez ihlal eden herhangi bir şirket veya firmanın “Kurul, tekrarlanan ihlallerden kaynaklanan zararların giderilmesi veya ortaya çıkabilecek ciddi veya telafisi güç zararların önlenmesi, bu teşebbüslerin dijital pazarlarda birleşme veya devralmalarını üç yıla kadar yasaklayabilir” şeklinde özetlenen bir cezası bulunmaktadır. 

Birlikte Çalışabilirlik Üzerine

Madde 4(e), kullanıcıların farklı hizmetler, yazılımlar, uygulamalar ou uygulama mağazaları arasında geçiş yapmasına izin verme yükümlülüğünü ele almaktadır. Bu yükümlülük, tüketici tercihinin sağlanması açısından önemli olmakla birlikte, birlikte çalışabilirliğin sağlanması açısından hayati önem taşıyan belirli teknik standartlar olmaksızın uygulanamaz. 

Herhangi bir tüketici için hizmetler arasında kolay geçiş sağlayan husus, düzenleyici yükümlülükler değil teknik standardlardır. Mas, örneğin Avrupa Birliği'nin henüz uygulayamadığı karmaşık bir süreçtir, çünkü padronização karmaşık prosedürler, geçiş dönemleri gerektirir e yerel rekabet otoriteleri tarafından pratik olarak sağlanamaz.

Genel olarak, birlikte çalışabilirlik, verilerini dışa aktarabilmek e ek hizmetlere kolayca ulaşabilmek isteyen tüketiciler için önemli bir standarttır. Düzenlemelerle belirli bir süreci, padrão veya veri formatını katı bir şekilde zorunlu tutarak teknoloji tarafsızlığını ihlal etmek yerine, bu -çabalar etraflhyyol zavyonun zamaninuninoninuninoninon zaManinuninuninuninuninuninã, ionina iovasyiNon ıyoruz. 

Sonuç

Sürekli genişleyen küresel dijital pazarda, açık ve makul rekabet standartları tüketiciler, girişimciler ve tandaşlar için buy önem taşımaktadır. Tüketici refahı için vatandaşlar, kendilerini rekabetten and teknolojik yeniliklerin faydalarından mahrum bırakan aldatıcı ou yasadışı uygulamaların olmamasını sağlamak için rekabet düzenleyicilerine güvenebilmelidir.

Diğer düzenleyici piyasalardan öğrendiğimiz üzere, kullanıcılar için daha iyi sonuçlara ve kâr paylarına yol açan temel faktörler, tüketici ihtiyaçlarını karşılamak için değişmesi ve uyum sağlaması gereken son derece , dinamik e sağlam piyasalardır. 

Mevcut durumda Rekabet Kurumu'nun 4054 sayılı Rekabetin Korunması Hakkında Kanun'da yapılmasını önerdiği değişiklikler, Türk tüketicilerine geniş ölçekte ulaşmak isteyen tüm firmalara ciddi düzenleyici yükler yaptırımlar getirecektir.

Bu değişiklikler, kuralların geniş bir şekilde yorumlanmasına olanak tanıyarak Türkiye'de iş ortamının zayıflamasına yol açabilir ve yenilikçi hizmetlere gereksinim duyan tüketicileri ve kullanıcıları etkileyebilir. Türkiye, digital hizmet sağlayıcılara acil kısıtlamalar getirmek yerine, teknoloji sektöründeki yenilikçi rekabeti kucaklamalı ve girişimcileri en iyi mal ve hizmetleri sunmaya teşvik etmelidir.

Consumer Choice Center olarak inanıyoruz ki geçit bekçileri sınıflandırılma uygulaması, birleşme ve devralmaların durdurulmasına yönelik caydırıcı bir etki ile birleştiğinde, yenilikçi teknolojilerin meyvelerinden faydalanması gereken Türk üketiciler için zararlı olacaktır.

Saygılarımızla arz ederiz.

        Yaël Ossowski                                  Eglė Markevičiūtė                                      Nazlican Kanmaz

Genel Müdür Yardımcısı Digital Politikalar Bölüm Başkanı Digital İçerik Sorumlusu


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Role para cima
pt_BRPT